Olá pessoal,
Matéria da prova
Capítulo 15: “Os indígenas no Brasil” (páginas: 246-267)
Capítulo 16: “A América portuguesa” (páginas: 268-283)
Continuação – Capítulo 16
Nesse capítulo vimos como foi o início da ocupação portuguesa na América. Os portugueses chegaram no Brasil em 1500 na expedição de Pedro Álvares Cabral, destinada, na verdade, para as Índias. É comum chamar o período que vai de 1500 a 1530 de pré-colonial. Por que? Ao contrário dos espanhóis, os portugueses não acharam metais na América e o comércio com o Oriente, nesse momento, era mais lucrativo para os portugueses.
Entre 1500-1530 os portugueses não ocuparam o território, apenas construíram algumas feitorias para a principal atividade econômica daquele momento: a extração do pau-brasil (a tinta extraída da madeira era utilizada para dar coloração em tecidos) através do escambo (pág.: 272) com os indígenas. A própria atividade extrativa não colaborava para a permanência dos portugueses, é por isso que esse período é chamado de pré-colonizador. NÃO houve escravização indígena nesse momento. Isso acontecerá somente após o início da colonização, depois de 1534. Porém, é difícil ter certeza se houve ou não nesse período uso da mão de obra escrava africana.
Por outro lado, quais as fontes que temos para estudar os índios? Os estudos sobre as sociedades indígenas no período colonial são realizados a partir de diferentes fontes. Por exemplo, é muito comum utilizar os vestígios materiais deixados por esses povos para conhecer suas histórias, costumes e sua organização. São diversos objetos, como vasos, armas, pontas de lanças, etc. Esses vestígios são estudados pela Arqueologia. (Leiam o capítulo todo, mas deem atenção especial para as páginas 255 e 256). Além dos vestígios materiais temos também o estudo das diversas línguas indígenas que ainda existem, os relatos escritos pelos europeus da época colonial e do Império (séculos XVI, XVII, XVIII e XIX) e, recentemente, as histórias contadas pelos próprios índios através dos relatos orais.
Porém, a partir de 1530, os portugueses passaram a sentir necessidade de ocupar a América. Por dois motivos:
1) o comércio com o Oriente era cada vez menos lucrativos, seja pela concorrência com a Espanha e a França que também fizeram a sua expansão comercial e marítima ou pelo fato de Portugal não conseguir manter várias possessões no Oriente.
2) a ameaça estrangeira no Brasil. A visita dos franceses, em busca do pau-brasil, no litoral brasileiro tornava-se cada vez mais frequente porque a França nunca respeitou o tratado de Tordesilhas, pois os franceses argumentavam que essas terras não eram domínio português porque não havia uma ocupação. De fato não havia. Por isso, o rei de Portugal percebeu que suas terras na América estavam ameaçadas.
Para mudar essa realidade foi enviada para o Brasil a expedição de Martim Afonso de Souza, responsável por organizar a ocupação do território e afastar a presença de estrangeiros. Entretanto, não levou muito tempo para os portugueses perceberem que devido à dimensão do território, a expedição não seria suficiente. Por isso, com o objetivo de garantir a posse do território pela ocupação, foram criadas em 1534, as capitanias hereditárias. Quem recebeu essas terras foi chamado de donatário. O donatário tinha autorização para criar vilas, nomear funcionários, construir engenhos e também, doar terras para os colonos. Essas terras eram chamadas de sesmarias.
Foram criadas 15 capitanias, mas apenas 2 tiveram algum sucesso: São Vicente e Pernambuco. Ambas deram início à produção de açúcar, mas apenas Pernambuco teve sucesso duradouro. Os custos e a distância de S. Vicente em relação à Europa eram muito maiores em comparação com Pernambuco. Quanto mais longe do Nordeste, mais difícil era a comunicação com Portugal. No geral, houve um desinteresse muito grande por parte dos donatários em ocupar as terras brasileiras. Além disso, muitos não tinham recursos para ocupar capitanias tão grandes. (Vejam o mapa da página 274 e lembrem das imagens que mostrei em aula com as capitanias).
Como a divisão do território em capitanias não deu muitos resultados positivos, o rei português resolveu criar o governo-geral em 1548. O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa e era função dele organizar e fiscalizar da produção, realizar expedições em busca de metais preciosos, vigiar o litoral para evitar estrangeiros e catequizar os índios. Junto com o governador-geral chegaram também os jesuítas para realizar o trabalho de catequização dos indígenas.
Foram criadas também as câmaras municipais (Lembra do cabildo? É a mesma coisa, só que agora na América portuguesa). Além de representar o interesse dos colonos a câmara tinha a função também de cobrar impostos, realizar obras, cuidar do abastecimento das cidades, dentre outros assuntos. Aqueles que ocupavam a câmara ficaram conhecidos como "homens bons".
No entanto, o que garantiu a ocupação do território foi a plantação de cana de açúcar. O produto era muito cobiçado na Europa e contava com altos preços no mercado europeu. Portanto, por meio da plantação da cana de açúcar, Portugal além de garantir a ocupação, também conseguiu alguns recursos, principalmente no Nordeste, do Brasil. (Curiosidade: o Rio de Janeiro também foi um produtor de açúcar.)
Falta dizer quem trabalhava nos engenhos. No início da colonização, os portugueses tentaram escravizar os índios. Porém, além de existirem leis que impediam a escravização indígena, os jesuítas eram fortes opositores do uso de índios escravos nos engenhos e, além disso, criaram diversos aldeamentos. Nesses lugares a escravidão indígena não era permitida e era nos aldeamentos também que os índios eram inseridos na cultura europeia e era tentada a sua conversão. Logo, os aldeamentos funcionavam como um lugar que transformava a cultura indígena, mas devemos lembrar também que era um espaço de fortes trocas culturais entre indígenas e europeus.
Apesar das proibições não podemos afirmar que os índios não sofreram com a colonização portuguesa. Lembrem-se que os portugueses trouxeram doenças desconhecidas para os organismos dos indígenas e vitimou vários deles e à medida que os portugueses avançavam pelo território, os índios se retiravam para o interior. Não foram poucos os índios mortos por maus tratos e por armas de fogo.
Para resolver essa questão, os portugueses passaram a dar preferência à escravizar os africanos porque não havia qualquer proibição pela Coroa portuguesa e também porque era uma fonte de lucro considerável para os comerciantes de escravos. (Aliás, os jesuítas não viam nenhum problema no uso de escravos africanos nos engenhos.)
Cronologia do início da colonização portuguesa:
1500: chegada dos portugueses no Brasil
1500-1530: período pré-colonizador
1530: expedição de Martim Afonso de Souza
1534: criação das capitanias hereditárias
1548: criação do governo-geral
É isso!
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