Continuação – Capítulo 16
Nesse capítulo vimos como foi o início da ocupação
portuguesa na América. Os portugueses chegaram no Brasil em 1500 na expedição
de Pedro Álvares Cabral, destinada, na verdade, para as Índias. É comum chamar
o período que vai de 1500 a 1530 de pré-colonial. Por que? Ao contrário dos
espanhóis, os portugueses não acharam metais na América e o comércio com o
Oriente, nesse momento, era mais lucrativo para os portugueses.
Entre
1500-1530 os portugueses não ocuparam o território, apenas construíram algumas
feitorias para a principal atividade econômica daquele momento: a extração do
pau-brasil (a tinta extraída da madeira era utilizada para dar coloração em
tecidos) através do escambo (pág.: 272) com os indígenas. A própria
atividade extrativa não colaborava para a permanência dos portugueses, é por
isso que esse período é chamado de pré-colonizador. NÃO houve escravização indígena nesse momento. Isso
acontecerá somente após o início da colonização, depois de 1534. Nesse
período também não há uso da mão de obra escrava africana.
Porém,
a partir de 1530, os portugueses passaram a sentir necessidade de ocupar a
América. Por dois motivos: 1) o comércio com o Oriente era cada vez menos
lucrativos, seja pela concorrência com Espanha e França que também fizeram a
sua expansão comercial e marítima ou pelo fato de Portugal não conseguir manter
várias possessões no Oriente. 2) a ameaça estrangeira no Brasil. A visita dos
franceses, em busca do pau-brasil, no litoral brasileiro tornava-se cada vez
mais frequente. A França nunca respeitou o tratado de Tordesilhas. Os franceses
argumentavam também que essas terras não eram domínio português porque não
havia uma ocupação. De fato não havia. Por isso, o rei de Portugal percebeu que
suas terras na América estavam ameaçadas.
Para
mudar essa realidade foi enviada para o Brasil a expedição de Martim Afonso de
Souza, responsável por organizar a ocupação do território e afastar a presença
de estrangeiros. Entretanto, não levou muito tempo para os portugueses
perceberem que devido à dimensão do território, a expedição não seria
suficiente. Por isso, com o objetivo de garantir a posse do território, foram
criadas em 1534, as capitanias hereditárias. Quem recebeu essas terras foi
chamado de donatário. O donatário tinha autorização para criar vilas,
nomear funcionários, construir engenhos e também, doar terras para os colonos.
Essas terras eram chamadas de sesmarias. Além disso, como Portugal não tinha como arcar sozinha com os custos da colonização ela criou as capitanias, concedendo então, aos colonos, a responsabilidade de ocupar a terra.
Foram
criadas 15 capitanias, mas apenas 2 tiveram algum sucesso: São Vicente e
Pernambuco. Ambas deram início à produção de açúcar, mas apenas Pernambuco teve
sucesso duradouro. Os custos e a distância de S. Vicente em relação à Europa
eram muito maiores em comparação com Pernambuco. Quanto mais longe do Nordeste,
mais difícil era a comunicação com Portugal. No geral, houve um desinteresse
muito grande por parte dos donatários em ocupar as terras brasileiras. Além
disso, muitos não tinham recursos para ocupar capitanias tão grandes. (Vejam
novamente o mapa da página 274).
Como
a divisão do território em capitanias não deu muitos resultados positivos, o
rei português resolveu criar o governo-geral em 1548. O primeiro governador-geral
foi Tomé de Sousa e era função dele organizar e fiscalizar a produção, realizar
expedições em busca de metais preciosos, vigiar o litoral para evitar
estrangeiros e catequizar os índios. No mesmo ano, em 1548, os jesuítas chegam
ao Brasil para realizar o trabalho de catequização dos indígenas.
Foram criadas também as câmaras municipais (Lembra do cabildo? É a mesma coisa). Além de
representar o interesse dos colonos a câmara tinha a função também de cobrar
impostos, realizar obras, cuidar do abastecimento das cidades, dentre outras. Aqueles que ocupavam a câmara ficaram conhecidos como "homens bons".
No entanto, o que garantiu a ocupação do território foi a
plantação de cana de açúcar. O produto era muito cobiçado na Europa e contava
com altos preços no mercado europeu. Portanto, por meio da plantação da cana de açúcar, Portugal além de garantir a ocupação, também conseguiu alguns recursos,
principalmente no Nordeste, do Brasil. (Curiosidade: o Rio de Janeiro também
foi um produtor de açúcar.)
Falta dizer quem trabalhava nos engenhos. No início da
colonização, os portugueses tentaram escravizar os índios. Porém, além de existiam
várias leis que impediam a escravização indígena, os jesuítas eram fortes
opositores do uso de índios escravos nos engenhos. Para resolver essa questão,
os portugueses passaram a escravizar os africanos. (Aliás, os jesuítas não viam
nenhum problema no uso de escravos africanos nos engenhos.)
Cronologia do início da
colonização portuguesa:
1500: chegada dos portugueses
no Brasil
1500-1530: período pré-colonizador
1530: expedição de
Martim Afonso de Souza
1534: criação das
capitanias hereditárias
1548: criação do
governo-geral
Leiam com carinho!
*****Pouco depois da
criação do Governo-geral em 1548, o Brasil passou a ter como capital a cidade
de Salvador, criada em 1549. No século XVIII, o Rio de Janeiro se tornou a
capital da colônia em 1763. A mudança de capital tinha por objetivo controlar
melhor a extração do ouro. Salvador era distante demais de Minas Gerais. Pouco
tempo depois a capital ganhou ainda mais importância. Em 1808, o Rio de Janeiro
se tornou a Sede de todo o Império português (dos domínios portugueses) a partir
da transferência da Família Real portuguesa (rei, rainha e sua corte) para a
nossa cidade.*****
É isso!
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